Enquanto o desemprego do setor privado atinge a casa dos 11 milhões, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1, projeto que reajusta os salários de servidores públicos de diversas categorias do Poder Judiciário e ministros do Supremo Tribunal Federal.
As propostas fazem parte de um pacote de 15 projetos que preveem reajuste a diversas categorias do funcionalismo público e entraram na pauta de votação a pedido do presidente em exercício, Michel Temer.
Não deixa de ser um contrasenso o presidente autorizar gastos num momento que seu governo conseguiu aprovar a elevação do déficit das contas públicas em R$ 170 bilhões. Ao invés de economizar, ele aumento o rombo.Sem o reajuste, os servidores públicos já ganhavam salários superiores à média que o trabalhador de empresas privadas recebe. Com esta canetada da Câmara, a distância aumenta ainda mais.
Ao mesmo tempo em que o setor público se esbalda com este aumento que terá impacto de R$ 56 bilhões ao longo de quatro anos, aqui na dura realidade do setor privado desempregados fazem filas quilométricas para tentar umavaga nas duas novas lojas que rede de supermercados Festval vai abrir em Curitiba. No primeiro dia, foram distribuídas mil senhas de atendimentos e muita gente teve que voltar para casa.
Salarião no Supremo e outras castas
Além do Judiciário, também serão beneficiados servidores do Ministério Público da União e o procurador-Geral da República, além de funcionários do Poder Executivo, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos da União, servidores da área de Educação, servidores da DPU, de agências reguladoras, das Forças Armadas e de ex-territórios.Além do Judiciário, também serão beneficiados servidores do Ministério Público da União e o procurador-Geral da República, além de funcionários do Poder Executivo, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos da União, servidores da área de Educação, servidores da DPU, de agências reguladoras, das Forças Armadas e de ex-territórios.Conforme o projeto aprovado, os ministros do STF terão seus salários aumentados dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293.
O montante é considerado o teto do funcionalismo público. Junto com os demais servidores do Judiciário, o impacto é de mais de R$ 6 bilhões até 2019. Por força da lei, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também teve o salário aumentado, para igualar seu vencimento ao que será pago aos ministros do Supremo.
Executivo vai gastar R$ 14,9 bilhões em salários
Um dos maiores impactos será o do projeto de reajuste dos servidores do Poder Executivo. Até 2019, a estimativa de impacto era de cerca de R$ 14,9 bilhões. Os reajustes dos servidores das Forças Armadas (R$ 14 bilhões) e da área da Educação (R$ 14,9) também terão impacto expressivo em quatro anos. Já o reajustes servidores do TCU deverá provocar um impacto de quase R$ 320 milhões até 2019.
Alguns projetos, como o dos reajustes da Câmara e do Senado não trazem previsão do impacto.O governo não divulgou uma estimativa oficial do impacto de todos os reajustes. Como parte da articulação de Temer para votar os projetos, o Ministério do Planejamento divulgou apenas uma nota afirmando que os reajustes dos servidores do Executivo não terão impacto adicional no Orçamento deste ano, pois já estavam previstos na Lei Orçamentária de 2016 aprovada. Segundo a Pasta, só neste ano, o impacto do reajuste apenas do Executivo será de R$ 4,230 bilhões, sem incluir categorias do Legislativo e Judiciário.
